TJ-BA institui grupo de saneamento para acelerar julgamentos na Comarca de Irará

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio de ato normativo divulgado nesta quinta-feira (3), um grupo de saneamento com o objetivo de acelerar o andamento dos processos na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Irará. A iniciativa, ligada à Corregedoria das Comarcas do Interior, visa solucionar o acúmulo de processos e a ausência de um juiz titular na unidade.

Assinado pela Presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, o ato atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece o prazo de atuação do grupo até 26 de junho de 2025.

A força-tarefa será dividida em equipe estratégica, focada no planejamento e acompanhamento das ações, e equipe operacional, responsável pela execução das atividades judiciais.

A medida busca aprimorar o desempenho da unidade judiciária, em consonância com as recomendações do CNJ. Entre os objetivos estabelecidos estão: a eliminação de processos paralisados por mais de 90 dias, a resolução de tutelas de urgência pendentes, a diminuição da taxa de congestionamento processual, o aumento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e o cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ, que visam julgar processos e priorizar ações mais antigas.

O grupo de saneamento atuará de forma híbrida, combinando atividades presenciais e remotas. Para otimizar o trabalho, férias e licenças dos juízes e servidores envolvidos serão suspensas durante o período de atuação. Ao término dos trabalhos, um relatório detalhado com os resultados alcançados será encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior.