PGR se manifesta contra pedido da PF para remeter investigação de José Marcos de Moura a Dino

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou discordância em relação à solicitação da Polícia Federal (PF) para que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean, que investiga o possível desvio de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares na Bahia. Atualmente, o caso está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques, conforme noticiou o jornal O Globo.

No entendimento da PGR, a relatoria deve permanecer com Nunes Marques, argumentando que não há justificativa para alteração em casos de controle abstrato. Gonet ressaltou a existência de outras investigações sobre emendas em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), cada uma com relatores distintos, não vislumbrando motivos para modificar o sorteio já realizado pela presidência.

A PF justificou o pedido de redistribuição a Flávio Dino com base na conexão com outras investigações já conduzidas pelo ministro, que também abordam o uso irregular de emendas parlamentares. Em momento anterior, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e mencionou a apreensão de dinheiro em um avião em Brasília, durante a operação da Polícia Federal.

A Operação Overclean foi lançada em 10 de dezembro de 2024 pela PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

Entre os alvos da operação está o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", atuante no setor de coleta de lixo e membro do diretório e da executiva nacionais do União Brasil. Moura é apontado nas investigações como o elo político do grupo criminoso, tendo inclusive sido preso pela polícia.