PF indicia ex-assessor de Moraes no TSE sob suspeita de vazamento de mensagens
A Polícia Federal (PF) indiciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a suspeita de violar o sigilo funcional. A investigação apura o vazamento de informações sobre procedimentos internos do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tagliaferro foi indiciado com base no artigo 325 do Código Penal, que criminaliza a revelação de informações sigilosas obtidas em razão do cargo, com pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
O inquérito sigiloso foi instaurado após a revelação, pela Folha, de que o gabinete de Moraes no STF solicitou, por meio de mensagens e de maneira informal, a produção de relatórios pelo TSE para fundamentar decisões do ministro em processos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news em 2022.
De acordo com a PF, as informações divulgadas foram acessadas por Tagliaferro enquanto ele ocupava um cargo de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE. O relatório da PF ao STF afirma que as mensagens "deveriam permanecer restritas aos interlocutores".
O ex-assessor nega qualquer irregularidade. Sua defesa alega que ele não foi responsável pelo vazamento e espera que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheça a fragilidade da investigação.
Em agosto do ano passado, o próprio Moraes determinou a abertura de uma investigação para apurar o vazamento das mensagens entre assessores de seu gabinete e ex-auxiliares do TSE. O caso foi tratado como relacionado ao inquérito das fake news, justificando a relatoria do próprio Moraes.
As reportagens revelaram diálogos que indicam que o setor de combate à desinformação do TSE, então presidido por Moraes, foi utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF. As mensagens expuseram um fluxo incomum entre os dois tribunais, com o TSE sendo usado para investigar e fornecer informações para um inquérito do STF, abordando temas relacionados ou não às eleições daquele ano.
Procurado, o gabinete de Moraes não se manifestou de imediato. Em nota divulgada no ano passado, após a publicação da reportagem, o gabinete afirmou que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
