09/08/2024 às 15:24:21 Presidente do TRE-BA avalia protagonismo e espaço de juízes e desembargadores nas eleições: “Importantíssimo”
09/08/2024 às 12:21:21 MPF cobra ao município de Serra do Ramalho regularização fundiária de território indígena Pankarú
09/08/2024 às 11:43:00 STF retomará julgamento de ação que questiona criação de 500 cargos comissionados no MP-BA
08/08/2024 às 19:23:10 TJ-BA define membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias; grupo foi criado há três meses
08/08/2024 às 16:22:48 Sinjorba acusa MP-BA de burlar lei para contratar publicitário com atribuições de jornalista
08/08/2024 às 15:10:45 OAB-BA busca trancar ação penal contra Marinho Soares; sobrenome em comum com investigado levantou suspeita da PF
08/08/2024 às 14:22:58 Em caráter liminar, Corregedoria do TJ-BA reverte suspensão da OAB de advogados investigados pelo Ministério Público
08/08/2024 às 13:43:48 Ministério Público encaminha à AL-BA proposta para reestruturação de cargos comissionados e efetivos
07/08/2024 às 18:25:54 Promotora baiana assume a presidência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
07/08/2024 às 17:23:18 Depois de 41 anos, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por falhas da Justiça resolução do seu caso
07/08/2024 às 16:16:51 De olho em mais de 12 mil crianças sem registro paterno, DP-BA lança ação “Sou Pai Responsável”
07/08/2024 às 16:02:05 TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024
07/08/2024 às 13:23:10 STF mantém por unanimidade aposentadoria compulsória de desembargadora investigada na Operação Injusta Causa
07/08/2024 às 12:22:45 Itinerante: TRE-BA atende eleitores com deficiência nesta quarta e quinta-feira para transferência temporária
07/08/2024 às 11:43:46 STF mantém decisão e reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa
07/08/2024 às 03:03:50 Porto Seguro: Titular de cartório perde delegação por irregularidades em processo de regularização fundiária
06/08/2024 às 20:42:54 Corregedoria Nacional de Justiça autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil; saiba mais
06/08/2024 às 20:03:43 Justiça baiana condena Bradesco a indenizar cliente idosa em caso de fraude bancária
06/08/2024 às 19:45:52 Após pedido da OAB-BA, Justiça Federal proíbe empresa de comercializar dados para advogados e escritórios
06/08/2024 às 18:48:42 Procuradoria-Geral de Salvador abre pela primeira vez seleção de estágio com cotas raciais