TSE aprova lista tríplice do TRE-BA para escolha de juiz substituto

Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a seleção de um juiz substituto da classe de advogado. A apreciação, conduzida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, ocorreu em sessão plenária e encaminha a decisão final ao Presidente da República.

A relação de nomes é integrada pelos advogados Miércio Cerqueira Monteiro, Sérgio Egídio Thiago Pereira e Mateus Caíres Mehemeri Gusmão. O relator do caso assegurou que todos os indicados cumprem as exigências estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.517, que regulamenta a ocupação do cargo, e que não há indícios que questionem a integridade moral dos candidatos.

O ministro Antônio Carlos Ferreira ressaltou em seu voto que o trâmite seguiu rigorosamente as normas constitucionais e legais. Ele enfatizou que "os advogados indicados satisfizeram os critérios objetivos e não há qualquer obstáculo para o envio da lista ao Poder Executivo".

Aprovada a lista, a responsabilidade de escolher um dos três advogados para a vaga no TRE-BA recai agora sobre o Presidente da República.