TJ-BA autoriza desmembramento de varas e adia instalação de Juizados Especiais em Capim Grosso

A comarca de Capim Grosso mudou de jurisdição plena para entrância intermediária, com isso o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permitiu, nesta quarta-feira (18), a instalação de uma vara cível e outra criminal — resultado do desmembramento de unidades judiciais.

Porém, diante do limite orçamentário e de pessoal, como destacado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a proposta para a instalação de uma unidade ligada aos juizados especiais foi adiada e será analisada em um “momento oportuno”.

A proposta é da relatoria da desembargadora Ivone Bessa.