Prefeitura do Sudoeste baiano reverte no Supremo bloqueio de R$ 219,2 mil
Publicado em 02/05/2024 às 12:48:43
A prefeitura de Iguaí, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, conseguiu a liberação de verbas que haviam sido bloqueadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso da prefeitura, liberando o montante de R$ 219,2 mil.
No pedido de desbloqueio, a prefeitura alegou que a medida anterior impactava “profundamente as finanças do Município”. A gestão de Iguaí também argumentou que a medida restritiva também violava a Constituição Federal.
Não foi informado o motivo pelo qual o montante foi bloqueado pelo TJ-BA.
