Motta segura pressão por anistia, e PL agora fala em 'obstrução responsável' de votações

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resiste à pressão de parlamentares bolsonaristas que buscam pautar um projeto de lei de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Líderes de partidos aliados a Motta, embora possuam votos suficientes para aprovar a proposta, compartilham da opinião de que o momento político não é propício para essa discussão. Eles defendem apoiar o presidente da Câmara e dividir com ele a pressão.

A estratégia de coleta de assinaturas para o requerimento de urgência, necessária para levar o projeto diretamente ao plenário, está sendo feita individualmente pelo PL, partido de Jair Bolsonaro. Essa abordagem ocorre porque os líderes partidários não concordam com a tramitação acelerada da proposta.

O PL apresentou uma lista com 156 assinaturas, mas precisa de 257 para garantir a urgência. Aliados de Motta acreditam que ele conseguirá conter a pressão até que o PL alcance o número necessário de apoios.

Essa manobra ganha tempo para que a proposta seja analisada em uma comissão especial, conforme sugerido por Arthur Lira (PP-AL) no ano passado, mas nunca implementada. Esse processo é mais lento e daria mais tempo para debates e análises.

O PL, que havia anunciado obstrução das votações até que Motta se posicionasse sobre a anistia, afirmou que manterá a medida de forma "responsável". Segundo o líder Sóstenes Cavalcante (RJ), a obstrução visa pressionar, mas sem prejudicar temas importantes para o país.

A obstrução consiste em manobras regimentais para atrasar ou impedir votações. O PL conseguiu desacelerar os trabalhos nas comissões e no plenário, mas não impediu a votação de temas relevantes da semana.

A Câmara aprovou o projeto de lei da reciprocidade, que permite retaliação comercial a sanções dos EUA, inclusive com votos do PL. As comissões também estão aprovando as listagens de emendas, atendendo a uma demanda do ministro do STF, Flávio Dino, para aumentar a transparência.

O PL também votará a favor das listagens de emendas nas comissões, apesar do contragosto, para evitar perder votos para a anistia. Além disso, o partido indicará seus membros para as comissões especiais, mas aguardará a indicação dos outros partidos. Essa estratégia será utilizada na comissão especial que analisará o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, com uma nova proposta de compensação para quem ganha até R$ 5.000 por mês.