Maioria dos voos do STF em aviões da FAB emprestados pelo governo levou só um ministro
Dados oficiais revelam que mais de 70% dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2023 foram planejados para transportar apenas um ministro. A concessão de aeronaves ao STF pelo governo Lula, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, tem como justificativa a necessidade de reforçar a segurança dos membros da corte após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A lista de passageiros permanece sob sigilo, com parte dela classificada pelo governo por um período de cinco anos. Dos 154 voos utilizados pelo STF no período analisado, 110 tinham a previsão de apenas um ocupante. A relação de voos, obtida via Lei de Acesso à Informação (LAI), indica o número de passageiros previstos para cada viagem.
Há registros de uso das aeronaves para compromissos privados, incluindo um caso em que o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, viajaram pela FAB para São Luís (MA) para o casamento de Flávio Dino. A informação foi confirmada à Folha por uma fonte presente no evento, embora os nomes do ministro e acompanhante não constem nos registros oficiais. O voo foi compartilhado com o Ministério de Portos e Aeroportos, que divulgou a comitiva em seu site.
O STF justifica o uso de aviões oficiais por questões de segurança e alega que as informações sobre as viagens estão sob sigilo, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2024, que permitiu omitir a lista de passageiros de altas autoridades. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também utilizou aeronave oficial para comparecer ao casamento de Dino, partindo do Rio de Janeiro para a cerimônia e seguindo, no dia seguinte, para compromissos oficiais em Campo Grande (MS) e São Paulo.
A Folha de S.Paulo também revelou que Moraes viajou sozinho pela FAB de Brasília a São Paulo um dia antes de assistir ao jogo do Corinthians no Campeonato Paulista. Anteriormente a 2023, apenas o presidente do STF tinha acesso aos aviões da FAB, conforme decreto que restringe a utilização a autoridades como presidentes dos Poderes e ministros do governo federal.
Os ataques de 8 de janeiro levaram o STF a solicitar aeronaves da FAB com maior frequência, mesmo para ministros que não ocupam a presidência da corte, sob o argumento de garantir a segurança. Desde então, foram 154 viagens feitas por ministros que não ocupam a presidência da corte, todas com a relação de passageiros oculta. Há também casos de ministros utilizando voos solicitados por outras autoridades, como integrantes do governo federal.
Após a autorização do TCU para o sigilo, até mesmo os registros de presença dos ministros do STF em voos solicitados por outros órgãos são omitidos. Moraes é apontado como um dos ministros que mais utilizam os voos da FAB, frequentemente viajando entre Brasília e São Paulo, onde possui residência e leciona na Faculdade de Direito da USP. Dados indicam que, em 51 ocasiões, voos partiram de Brasília no final de semana e retornaram no início da semana seguinte, coincidindo com compromissos de Moraes, embora os dados não confirmem quantas vezes ele utilizou as aeronaves.
A lista de voos inclui um deslocamento de Brasília a São Paulo no domingo seguinte ao casamento da filha de Barroso, com previsão de apenas um passageiro. O STF não confirmou se as viagens tiveram relação com os casamentos, afirmando que todos os pedidos seguem a legislação vigente e que a principal motivação é a segurança das autoridades.
Marina Atoji, da Transparência Brasil, critica o uso dos voos para fins particulares, defendendo que o argumento da segurança deve ser baseado em situações concretas e que o uso regular dos voos da FAB é um exagero.
Investigações sobre a trama golpista contra a posse de Lula em 2022 indicam que Moraes teve a localização monitorada por aliados de Jair Bolsonaro, e o ministro foi hostilizado em um aeroporto em Roma em 2023. Em novembro de 2024, um homem morreu ao se explodir em frente ao STF, intensificando o alerta sobre a segurança dos membros da corte.
