Latam obtém liminar para não pagar R$ 35 milhões à Voepass
Em uma reviravolta judicial, a Latam obteve uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende uma decisão anterior que a obrigava a pagar R$ 34,7 milhões à Voepass, conforme reportado pelo Metrópoles.
A disputa tem origem em um acordo de codeshare firmado em junho de 2023, com duração prevista até 2033. Nesse modelo, a Voepass operava os voos, enquanto a Latam comercializava as passagens. A parceria foi interrompida em março deste ano, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as operações da Voepass, alegando descumprimento de padrões de segurança.
Em janeiro, a Latam havia manifestado a intenção de encerrar o acordo, comprometendo-se a pagar R$ 25 milhões mensais durante seis meses. Após efetuar os pagamentos referentes aos dois primeiros meses, a companhia suspendeu as demais parcelas, justificando a interrupção com a suspensão das atividades da Voepass pela Anac.
Em comunicado, a Latam alega que o rompimento da parceria ocorreu "por justa causa" e que "pagou todas as horas de uso de aeronaves efetivamente fornecidas pela Voepass".
Por sua vez, a Voepass afirma que "o pagamento da dívida referente ao contrato de parceria operacional com a Latam foi solicitado no âmbito da tutela preparatória impetrada pela companhia e deferida pela Justiça em fevereiro".
