Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Lauro de Freitas

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) resgatou quatro trabalhadores da construção civil submetidos a condições análogas à escravidão em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A ação, realizada nos dias 1º e 2 de maio, decorreu de denúncias e levantamento de informações prévias que levaram a equipe a diversos locais em Salvador e Lauro de Freitas.

No bairro de Buraquinho, os trabalhadores foram encontrados em um loteamento na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, onde construíam casas em condições degradantes. As vítimas estavam alojadas de forma precária, sem condições adequadas de armazenamento de alimentos (que não eram fornecidos pelos empregadores), instalações sanitárias, água potável ou equipamentos de proteção individual, mesmo em atividades de alto risco.

De acordo com o procurador Claudio Cunha, os proprietários dos cinco lotes onde as casas estavam sendo construídas foram responsabilizados e obrigados a pagar indenizações, verbas rescisórias e o transporte de volta para casa dos trabalhadores. Cada proprietário também deverá pagar uma indenização de R$5 mil por trabalhador, além de R$30 mil por danos morais coletivos, a serem depositados no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em até 30 dias.

Os empregadores assinaram um termo de ajuste de conduta com o MPT comprometendo-se a realizar os pagamentos e cumprir rigorosamente a legislação trabalhista, sob pena de multa de R$5 mil por item descumprido. Os trabalhadores resgatados tiveram seus custos de retorno para casa assegurados pelos empregadores.