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Justiça interdita boxes de mercado em cidade baiana; local tinha freezers enferrujados

Publicado em 16/05/2024 às 12:54:31
Justiça interdita boxes de mercado em cidade baiana; local tinha freezers enferrujados

Uma decisão da Justiça determinou a interdição de boxes do Mercado Municipal de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. No local funciona o “Mercado de Fato” e um depósito de carnes. O mercado fica no Centro de Jaguaquara.
 

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
 
Segundo o Blog do Marcos Frahm, a medida foi tomada pela juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella. A magistrada atendeu uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em fevereiro deste ano, o órgão protocolou uma liminar contra a prefeitura de Jaguaquara, exigindo reforma e adequações no espaço.
 
Conforme o parquet, a mercadoria estava sendo armazenada em um refrigerador coletivo, enferrujado. Além disso, o MP-BA informou que o problema se arrasta há cerca de 15 anos, com problemas de higienização e conservação de equipamentos.
 
Na decisão, deferida na última terça-feira (14), a juíza também ordenou que a prefeitura adote providências, a exemplo de um cronograma de reestruturação do depósito destinado à comercialização dos produtos, com acompanhamento de projeto de engenharia civil e elétrica nas intervenções.
 
O prazo, neste caso, é de 30 a 60 dias para adoção das medidas. O MP, ao apontar os problemas estruturais higiênicos e sanitários, ressalta que o estado de consumação estaria provocando riscos às vidas e integridades físicas dos que ali circulam.

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Eduardo Spek - Engenheiro de Software