Feira de Santana acata recomendação do MP-BA e retira exigência de exames ginecológicos de concursos

A Prefeitura de Feira de Santana informou, nesta quinta-feira (04), que irá remover a obrigatoriedade de exames ginecológicos para candidatas com mais de 40 anos em futuros concursos públicos municipais. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que contestou a relevância da exigência.

O MP-BA argumentou que exames como citologia, microflora e mamografia não estão diretamente relacionados ao desempenho da função de professor, cargo para o qual o concurso foi inicialmente promovido. Além disso, o órgão apontou que a prática seria inconstitucional, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prefeitura, em sua defesa, justificou a exigência dos exames como uma ação preventiva, baseada em recomendações do Ministério da Saúde, e apresentou pareceres médicos que ressaltavam a importância da avaliação da saúde das candidatas.