Expansão da Radioterapia é tema discutido em congresso em Salvador; saiba mais
Soluções em radioterapia no Brasil, o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER-SUS), custo-efetividade do tratamento com as melhores técnicas e o impacto na qualidade de vida dos pacientes são alguns dos temas que foram destaques nos debates que ocorreram durante o 26º Congresso Brasileiro de Radioterapia, entre os dias 21 e 24 de agosto, em Salvador.
Promovido pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), o congresso de 2024 trouxe para o foco das discussões as inovações e avanços da radioterapia, as últimas melhorias técnicas, além de discussões sobre as práticas de aprimoramento do compromisso da SBRT com os cuidados em radioterapia. O Congresso de Radioterapia é considerado o maior evento da especialidade no país e contou com 727 inscritos em todas as categorias.
A radioterapia é um dos três pilares do tratamento oncológico (ao lado da cirurgia e abordagem sistêmica/oncologia clínica).
Além desses temas, o 26º Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia contou com uma programação científica que contemplou diretrizes e protocolos para os cânceres de mama, discussões de caso sobre tumores colorretais, módulos de discussões sobre neuro-oncologia, incluindo complicações na coluna vertebral e ações de mitigação, dentre outros debates e especialidades médicas.
Paralelamente, foram realizados o 14º Encontro de Residentes Médicos em Radioterapia, 23ª Jornada de Física Médica, 20º Encontro de Enfermagem, 5º Encontro de Dosimetristas e 19º Encontro de Técnicos e Tecnológicos em Radioterapia.
PLANO DE EXPANSÃO
Um dos pontos de maior destaque nessa edição do Congresso foi a situação atual centros de radioterapia para tratamento de câncer previstos no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS), cuja meta, que foi anunciada em 2012 acaba no final de 2024, tendo sido entregues nesses 12 anos somente 59 dos cem centros prometidos, de acordo com relatório da situação de projetos do Ministério da Saúde de dezembro de 2023, atualizando em 4 de fevereiro deste ano.
Além disso, entre os 59 entregues, dois ainda esperam a tramitação de documentos entre os serviços e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) para a aquisição da licença, tornando-os inaptos para receber pacientes oncológicos em tratamento, embora constem como concluídos.
Criado pelo Ministério da Saúde, o PER/SUS tem o objetivo de ampliar e criar serviços de radioterapia em hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de mitigar os gargalos assistenciais e atender às demandas regionais de assistência oncológica.
De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto contempla equipamentos e infraestrutura, bem como a utilização do poder de compra do Estado como instrumento para internalizar tecnologia e criar alternativas comerciais que possibilitem o fortalecimento e o desenvolvimento industrial, tendo como meta reduzir a dependência tecnológica do país.
O presidente da SBRT e do Congresso, o radio-oncologista Gustavo Nader Marta, traz à discussão um estudo da SBRT chamado RT2030, cujos resultados evidenciaram que o valor reembolsado pelo SUS para cada paciente não é suficiente para cobrir nem a metade do custo do tratamento. Em 2012, o pagamento por tratamento era de US$ 1.567, caindo para US$ 831 em 2022, uma queda de 43% em uma década, apesar de uma inflação acumulada de 80% e uma desvalorização do câmbio de 150%.
Para atingir a recomendação internacional de 600 pacientes tratados por acelerador linear por ano, o ticket médio deveria ser de R$ 12,5 mil, o que contrasta com o famigerado ticket médio atual praticado de R$ 5,5 mil.
“Aproximadamente 75% da população brasileira é totalmente dependente da assistência do SUS. E quando falamos especificamente sobre tratamento de pacientes diagnosticados com câncer, a radioterapia é um dos pilares fundamentais, juntamente com a cirurgia e o tratamento sistêmico medicamentoso, sendo crucial para pelo menos sete em cada dez pacientes oncológicos”, avalia Nader Marta.
O radio-oncologista foi um dos debatedores do painel que reuniu o Fórum de temas de saúde pública do Congresso, com destaque para a ineficiência do PER/SUS, que para ele, apesar de bem-intencionado, é incapaz de sanar a principal dificuldade do setor atualmente.
“Isso se deve à falta de sustentabilidade econômica vigente no que se refere ao financiamento para manutenção e prestação do serviço. Temos insistido nessa questão, que é fundamental: o valor do reembolso vigente no SUS cobre menos da metade do custo operacional. Após dez anos, o projeto PER-SUS entregou cerca de 50% das soluções planejadas. Nesse período, foi observado um crescimento de 17% no número de aceleradores lineares (Linacs) com o PER-SUS, contra um aumento de 32% na incidência de câncer no Brasil”, lamenta.
De acordo com Marta, os debates foram uma oportunidade para debater esse panorama e cobrar que o Ministério da Saúde faça uma reavaliação do modelo de financiamento para a radioterapia no SUS. “Investimentos adequados não são apenas uma questão econômica, mas um imperativo ético e legal no sentido de assegurar o direito à saúde, premissa garantida pela Constituição Federal. Como observadores e participantes nesse contexto, somos convocados a refletir e demandar mudanças estruturais que garantam a radioterapia não como um privilégio, mas como um direito acessível a todos”, finalizou o presidente da SBRT. As atividades reuniram mais de duzentos palestrantes do Brasil e de outros países, como Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Bélgica, México e China.
