Conselho Nacional de Educação e associação divergem sobre diretrizes curriculares de Medicina

O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou uma consulta pública para debater novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para cursos de Medicina, gerando controvérsia entre instituições e médicos, que apontam superficialidade e erros conceituais no texto proposto.

A Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) manifestou surpresa com a proposta, alegando que o texto final difere significativamente daquele construído em conjunto e apresentado formalmente ao CNE em outubro de 2024, durante o Cobem (Congresso Brasileiro de Educação Médica).

As DCNs originais, de 2001, foram consideradas um marco na educação médica, priorizando a humanização e o pensamento crítico, em um modelo participativo que envolvia diversas entidades. Em 2014, uma nova resolução reforçou esses pontos, com foco na integração ensino-serviço-comunidade e na valorização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Humberto Castro Lima, da Abem e da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), critica o novo texto por considerá-lo um retrocesso em relação às versões anteriores, com falhas pedagógicas e desvalorização da atenção primária à saúde e do SUS. Ele aponta para a redução da carga horária destinada à atenção primária e a diminuição das menções ao SUS no texto proposto.

O documento em consulta pública foi elaborado pela presidente do CNE, Ludhmila Hajjar, e relatado por Elizabeth Guedes.

Diversas instituições, como a Rede de Medicina do SEMESP e a EBMSP, manifestaram preocupação e incentivaram a participação na consulta pública, que se encerrou em 20 de março. A faculdade Zarns (antiga Medicina FTC) também se pronunciou, defendendo o diálogo para construir soluções que atendam às necessidades acadêmicas e às exigências do setor de saúde.