Após mudança do Estatuto da Advocacia, OAB-BA aprova aumento do número de membros do Conselho Pleno

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) poderá ter uma quantidade maior de conselheiros. Na sessão realizada na última sexta-feira (6), o Conselho Pleno aprovou a proposta para ampliar a quantidade de integrantes 110 para 132, sendo 66 titulares e 66 suplentes.

As 11 novas vagas serão preenchidas observados os critérios de paridade de gênero e racial, com 50% das vagas para mulheres e 50% para pessoas negras. Agora, para que seja efetivada, a matéria será encaminhada para aprovação do Conselho Federal.

A projeção dos novos conselheiros levou em consideração a quantidade de advogados inscritos na OAB-BA, um total de 82.776. Além da alteração no regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem aprovado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, na sessão do dia 19 de agosto.

Na respectiva sessão, o texto aprovado diz que os Conselhos Seccionais serão compostos de conselheiros eleitos, incluindo os membros da diretoria, proporcionalmente ao número de advogados com inscrição concedida, observados os seguintes critérios: abaixo de 3 mil inscritos, até 40 membros; e a partir de 3 mil inscritos, mais um membro por grupo completo de 3 mil inscritos, até o total de 90 membros.