Vaga da desembargadora Márcia Borges Faria será preenchida pelo critério de antiguidade; TJ-BA publica edital

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abrirá no dia 24 de julho, próxima quarta-feira, as inscrições para o edital que se destina ao preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, que se aposentou no dia 17 de julho. Poderão se candidatar juízes de entrância final.

As inscrições seguirão abertas até o dia 7 de agosto e a seleção, conforme publicação assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se dará pelo critério de antiguidade.

Quem for selecionado poderá ocupar um assento na 5ª Câmara Cível, caso nenhum desembargador se habilite para a transferência ao colegiado.

De acordo com a lista de antiguidade do tribunal baiano, atualizada em fevereiro deste ano, os 15 juízes de entrância final mais antigos da Corte são:



Renato Ribeiro Marques da Costa


Eduardo Afonso Maia Caricchio


Maria das Graças Guerra Santana Hamilton


Graça Marina Vieira da Silva


Maurício Andrade de Salles Brasil


Almir Pereira de Jesus


Ruy Eduardo Almeida Britto


Rilton Góes Ribeiro


Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas


Benício Mascarenhas Neto


Eduardo Carlos de Carvalho


Cenina Maria Cabral Saraiva


Carolina Almeida da Cunha Guedes


Jacqueline de Andrade Campos


Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda



Márcia Borges Faria se aposentou voluntariamente da função, um dia antes de completar 75 anos. Ela integrava a 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno, e foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.