UPB completa 60 anos em história marcada por defesa de municípios baianos

Uma solenidade ocorrida nesta terça-feira (13) deu início às celebrações dos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB). A UPB, cuja sigla remetia a União dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra municípios, nasceu como entidade associativa em 13 de agosto de 1964.

Em 1967 tornou-se entidade de utilidade pública, resistindo ao período do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos municípios do interior, com o acesso a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em evidência na busca por melhoria para o interior do estado.

“Hoje é um dia para agradecer a oportunidade de estar a frente desta entidade, a todas e todos os colaboradores desta casa e dizer que nós teremos diversas comemorações para celebrar os 60 anos da UPB, porque neste momento estamos respeitando o período eleitoral”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, cidade do Sudoeste baiano.

Segundo a entidade, para alcançar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da política baiana contribuíram com a “Casa dos Prefeitos e das Prefeitas”. Um nome em especial é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. O gestor foi um dos principais incentivadores da criação da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo.

É dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”. A UPB também teve papel orientador com a mudança da Constituição de 1988, capacitando gestores. O mesmo aconteceu recentemente com a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos.

A entidade atua como interlocutora dos municípios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional e também levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a alteração na alíquota do Cofins e a criação do PNATE, entre tantos outros.

Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, que trouxe grande alívio às gestões municipais.