Trump invoca lei do século 18 para deportação em massa e é barrado pela Justiça

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu a uma lei do século 18, a Lei dos Inimigos Estrangeiros, para autorizar deportações em massa, alegando que o país estaria sendo invadido por membros do grupo criminoso venezuelano Tren de Arágua. A lei, de 1798, permite a deportação de imigrantes durante guerras declaradas ou invasões.

Trump justificou a medida, afirmando que integrantes do Tren de Arágua estariam conduzindo uma "guerra irregular" contra os EUA com o objetivo de desestabilizar o país. O governo americano já havia classificado a gangue como organização terrorista.

A medida tinha como alvo cidadãos venezuelanos a partir de 14 anos, supostamente ligados ao Tren de Arágua, que estivessem nos Estados Unidos sem cidadania ou residência permanente. Segundo a Casa Branca, esses imigrantes estariam sujeitos à "apreensão, contenção e remoção como inimigos estrangeiros".

Entretanto, a aplicação da medida foi temporariamente suspensa pelo juiz federal James Boasberg, que restringiu a deportação de cinco imigrantes venezuelanos por pelo menos 14 dias. O juiz questionou a validade da invocação da lei, argumentando que os termos "invasão" e "incursão predatória" se referem a atos hostis equivalentes a uma guerra, perpetrados por uma nação estrangeira.

Caso a suspensão seja derrubada, a medida permitiria ao governo federal deportar imigrantes sem a necessidade de autorização judicial. Antes do anúncio de Trump, a Lei dos Inimigos Estrangeiros havia sido acionada apenas em três momentos da história americana: na Guerra Anglo-Americana, na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial, quando foi utilizada para justificar a detenção de descendentes de japoneses, americanos e italianos.