TJ-BA oficializa aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis

Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (26) oficializa a aposentadoria voluntária da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, integrante da 1ª Câmara Cível.

Promovida ao cargo de desembargadora em 2014, Regina Helena ocupava o assento destinado ao Ministério Público – o chamado quinto constitucional. Ela conquistou a promoção após figurar por quatro vezes na lista tríplice.

Com a aposentadoria, essa será a segunda vaga do quinto constitucional aberta no TJ-BA somente em 2024. A aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis – alvo da Operação Faroeste – em julho já havia aberto um assento destinado aos membros do MP-BA. No começo deste mês o MP baiano publicou os nomes dos 12 candidatos para compor a lista sêxtupla a ser votada pelo Conselho Superior no dia 3 de setembro.

Na sessão do Pleno do dia 21 de agosto, Regina Helena se despediu da Corte e dos colegas ao participar da sua última sessão.