TJ-BA instiui grupo de trabalho para agilização na tramitação de processos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabeleceu um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ações para o cumprimento de metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco principal é acelerar e otimizar o andamento de processos judiciais que envolvem questões ambientais e os direitos de comunidades indígenas e quilombolas.

O grupo, formado por juízes e servidores de diferentes áreas do TJBA, será responsável por conduzir estudos aprofundados sobre os temas relacionados às metas, elaborar propostas para identificar e agilizar o trâmite dos processos, definir medidas que contribuam para o alcance dos objetivos estabelecidos e executar outras atividades relevantes para o cumprimento de sua finalidade.

A coordenação do grupo será exercida por um magistrado designado pela Presidência do Tribunal, que contará com o suporte de representantes de setores-chave, como a Corregedoria-Geral da Justiça, a Coordenadoria de 1º Grau e as secretarias de Tecnologia da Informação (SETIM) e Planejamento (SEPLAN). O decreto que institui o grupo já está em vigor desde sua publicação, na quarta-feira (19).