TJ-BA convoca juíza para substituir desembargadora Regina Helena após aposentadoria

Com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis oficializada, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou uma juíza substituta de segundo grau para atuar no gabinete da magistrada.

Marielza Maués Pinheiro Lima ficará no cargo até ulterior deliberação, no período de noventena, como aponta decreto judiciário publicado nesta terça-feira (27). A convocação entrou em vigor já a partir desta segunda (26).

Regina Hele teve a aposentadoria voluntária concedida após 10 anos atuando como desembargadora do TJ-BA. Ele foi promovida em 2014 e ocupava o assento destinado ao Ministério Público – o chamado quinto constitucional.