TJ-BA afasta delegatária do 2º Cartório de Registro de imóveis de Feira de Santana por suspeita de grilagem

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma sindicância para investigar a titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, após a identificação de possíveis irregularidades em registros que envolvem a ocupação indevida de área pública. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), inclui o afastamento imediato da delegatária do cargo.

A medida foi motivada por uma correição extraordinária realizada em 27 de setembro de 2024 no cartório, que revelou diversas falhas. Entre elas, a realização de averbações com documentos irregulares, o registro de dois imóveis em uma única matrícula, a omissão de protocolo de título judicial por solicitação de um interessado e a abertura indevida de matrículas para registro de posse de terra.

A Corregedoria também apura a suspeita de que a delegatária praticou atos em matrículas de sua titularidade ou nas quais atuou como procuradora, promoveu desmembramentos irregulares e participou de uma possível tentativa de usurpação de área de terceiros. Além disso, são investigadas retificações de área que teriam beneficiado uma empresa privada com o aumento de terreno, e uma possível alteração irregular em um projeto de loteamento já registrado, sem a aprovação da prefeitura.

A investigação também apura a denúncia de possível extorsão para acelerar a realização de serviços extrajudiciais. Diante das irregularidades encontradas, o corregedor-geral da Justiça determinou a abertura da sindicância e o afastamento cautelar da delegatária.