“Temos uma epidemia de judicialização”, diz Barroso sobre crescimento de processos no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, participa da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador, nesta sexta-feira (13). Durante palestra, o magistrado comentou sobre o crescimento de processos no Brasil e afirmou que o país enfrenta uma “epidemia de judicialização”.

Segundo Barroso, a Justiça possui mais de 83 milhões de processos em aberto, sendo quase o dobro do registrado na China, que reportou 46 milhões, mas que possui uma população cinco vezes maior que a brasileira. O presidente do STF afirmou que o dado, além de representar uma “epidemia”, ressalta a produtividade dos juízes do Brasil.

“Eu estive na China em julho, que possui 1,4 bilhão de habitantes e 120 mil juízes, tem 45 milhões de processos abertos, quase metade do que nós temos no Brasil, o que, na verdade, revela a produtividade dos juízes do Brasil. Em 2023, foram iniciados 35 milhões de novos processos, portanto nós temos uma epidemia de judicialização. Felizmente o nosso judiciário conseguiu solucionar 35 milhões de processos, batendo a quantidade que ingressaram em nosso sistema”, afirmou Barroso.

O presidente do STF também falou sobre os principais setores com aumentos nas ações judiciais no Brasil, sendo, principalmente, processos que envolvem a Justiça do Trabalho. Além disso, Barroso justificou o longo tempo de resolução das ações no Brasil que, segundo ele, demoram, em média, 4 anos e 3 meses, e afirmou que o “atraso” ocorre por causa do tempo médio das execuções fiscais.

“A verdade é que aumentaram é que houve um aumento médio de 10% das judicializações do Brasil, sendo que na Justiça federal houve um aumento de 13% e na Justiça do Trabalho foi um aumento de 28%. O tempo médio de um processo no Brasil é de 4 anos e 3 meses, é muita coisa, mas esse índice é gravemente afetado pelo tempo médio das execuções fiscais, que é de 6 anos e 9 meses. Se tirarmos esse impacto, o tempo médio dos processos brasileiros é de 3 anos e 1 mês”, disse Barroso.