STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiantou em sete dias o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de acusados de planejar um golpe de Estado. A análise do chamado Núcleo 2, inicialmente agendada para 29 e 30 de abril, foi transferida para os dias 22 e 23 do mesmo mês. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o caso: duas no dia 22, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 23, às 9h30.

Seis pessoas compõem o Núcleo 2: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, o ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais Filipe Garcia Martins Pereira, o coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência Marcelo Costa Câmara, a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar, o general da reserva do Exército Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

A denúncia contra eles, apresentada em 18 de fevereiro, os acusa de crimes como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em março de 2025, o STF já havia aceitado a denúncia da PGR e tornado réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Na ocasião, os cinco ministros da Turma votaram a favor da abertura de um processo penal, que pode resultar em condenações com pena de prisão para os acusados. Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.