Presidente do TJ-BA representa o Brasil em Seminário Internacional da Justiça com Perspectiva de Gênero

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, está representando o Judiciário brasileiro no “II Seminário Internacional Justiça com Perspectiva de Gênero: Um Passo para a Igualdade”, realizado em São Domingo, capital da República Dominicana. O evento acontece nos dias 25 e 26 de novembro, esta segunda e terça-feira, e coincide com a data do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25.

A desembargadora foi convidada a participar do seminário pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, durante o XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Cynthia Resende foi recepcionada pelo magistrado Henry Molina, presidente da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana. A juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, acompanha a presidente do TJ-BA na missão internacional.

O seminário tem como tema central o lema da XXII Edição da Cúpula: “Uma Justiça Atualizada para Garantir a Dignidade das Pessoas”. A programação aborda três eixos fundamentais: justiça oportuna, justiça inclusiva e justiça confiável. O evento celebra o 10º aniversário da Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça, que desempenhou um papel essencial na promoção da igualdade de gênero ao longo da última década.

O encontro possui forte simbolismo, uma vez que a data rememora o assassinato das irmãs Mirabal, conhecidas como Las Mariposas (as borboletas), que são ícones da luta contra a violência de gênero. Durante o seminário, foram discutidos temas como “Cuidado e Direitos Humanos: Abordagens do sistema interamericano”, “Acesso à Justiça no contexto da desigualdade estrutural e da diversidade”, “Violência de gênero e tecnologia”, “Administração da justiça e direito à assistência”, e “Ferramentas para a justiça inclusiva e a erradicação dos estereótipos judiciais”. Também foi abordada a situação das mulheres privadas de liberdade, com destaque para o caso das Irmãs Mirabal.

O seminário marca o início da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero", promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Antes de sua viagem, a desembargadora Cynthia Resende passou o cargo de presidente do TJ-BA para o 1º vice-presidente, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que exercerá a função de presidente do tribunal no período de 22 a 28 de novembro.