MPT vai sediar 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia este mês

No dia 27 de setembro, a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, localizada no Corredor da Vitória, em Salvador, será palco para a realização do 33º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat 2024).

O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), da Escola Judicial e do MPT.

O evento reunirá nomes importantes do direito do trabalho na Bahia e no Brasil, como os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado e Alberto Balazeiro.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente online (clique aqui). Para magistrados e procuradores do Trabalho, o evento é gratuito. Para advogados o valor do investimento é de R$ 200, para advogados afiliados à Abat R$ 160, para servidores do Judiciário R$ 150 e para estudantes R$ 85.

Confira abaixo a programação:

Dia 27 setembro – sexta-feira



8h - Credenciamento





8h30 – Mesa de abertura





9h – Conferência de abertura: O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Maurício Godinho Delgado – Ministro (TST)





10h – Intervalo





10h30– PAINEL 1: O princípio da primazia da realidade sobre a forma e o STF.


- Presidente: Silvia Isabelle do Vale – Juíza do Trabalho (TRT-BA)

- Debatedor: Luís Carneiro – Desembargador do Trabalho (TRT-BA)

- Painelista 1: Alberto Balazeiro – Ministro (TST)

Reclamação Constitucional

- Painelista 2: Roberta Ferme – Juíza do Trabalho (TRT1)

Reclamações Constitucionais em matéria trabalhista: novos desafios, antigas soluções.



12h – Cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Luis Carneiro.





12h30 – Intervalo almoço





14h – PAINEL 2: A competência material da justiça do trabalho na atualidade.


- Presidente: Andrea Mariani – Juíza do Trabalho (TRT-BA)

- Debatedor: Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho (TRT-BA)

- Painelista 1: Mauro Schiavi – Juiz do Trabalho (TRT2)

Competência da Justiça do Trabalho para as controvérsias oriundas da relação de trabalho.

- Painelista 2: Rosângela Lacerda – Procuradora (PRT5)

Competência material da Justiça do Trabalho e servidores públicos.



15h– PAINEL 3: A importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.


- Presidente: Agenor Calazans- Desembargador do Trabalho (TRT-BA)

- Debatedor: Luciano Martinez – Juiz do Trabalho (TRT-BA)

- Painelista 1: Juíza Noêmia Porto – Juíza do Trabalho (TRT10)

O trabalho como eixo para a construção dos direitos sociais.

- Painelista 2: Ana Frazão – Advogada

Proteção do emprego X Crescimento econômico: Como chegar a um equilíbrio?



16h – Entrega das medalhas Fátima Stern





17h – Coquetel de encerramento