MP-BA recomenda a fiscalização ostensiva para coibir “paredões” em Guanambi; entenda

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensifica o combate à poluição sonora em Guanambi, Bahia, por meio de uma recomendação direcionada à Polícia Militar e à Prefeitura. O órgão solicita à PM que oriente os responsáveis por emissões sonoras excessivas a reduzirem o volume, com apreensão de veículos e equipamentos, além da condução dos infratores à delegacia em caso de descumprimento, especialmente após as 22h.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deverá fiscalizar bares e ruas do centro da cidade, aplicando penalidades administrativas e apreendendo equipamentos irregulares. O MP-BA também enfatiza a importância da divulgação da recomendação entre os comerciantes locais e a promoção de campanhas educativas sobre os efeitos nocivos da poluição sonora.

A medida visa coibir a crescente perturbação do sossego público causada por veículos com som alto, incluindo os "paredões", e bares com equipamentos em volume excessivo. As autoridades têm 15 dias úteis para apresentar um plano de ação, sob risco de responsabilização nas esferas criminal, civil e administrativa. O MP-BA destaca que o objetivo central é assegurar o direito ao sossego da população de Guanambi, prevenindo e corrigindo as práticas que causem incômodo sonoro.