MP-BA lança operação para fiscalizar terminais e embarcações em regiões turísticas da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou uma operação para fiscalizar terminais, portos e atracadouros em Morro de São Paulo, Valença, Maraú, Camamu e Porto Seguro. A iniciativa, conforme revelado pela promotora Thelma Leal em entrevista, busca suprir a carência de informações sobre a regulamentação e a segurança das operações nesses locais, muitos dos quais podem estar funcionando de maneira irregular.

O projeto inédito do MP-BA visa mapear as condições de segurança das embarcações e terminais, identificando instalações operadas de forma privada, clandestina ou sob concessão. A ação também verificará a situação das embarcações e a habilitação dos condutores. A promotora Leal destacou a lacuna na fiscalização por parte da Agerba e as limitações da Capitania dos Portos, motivando a atuação do MP para prevenir acidentes, como a recente colisão entre lanchas entre Gamboa e Morro de São Paulo.

As primeiras inspeções já foram iniciadas em Valença e Morro de São Paulo, com planos de expansão para outras regiões nas próximas semanas. A promotora enfatizou que o projeto já estava em desenvolvimento antes do acidente.

Sobre a cobrança em dinheiro em terminais aquaviários, a promotora informou que não há denúncias formais registradas, mas incentivou os consumidores a formalizarem queixas no MP ou Procon caso se deparem com essa prática ou outras cobranças suspeitas. O MP também orienta os passageiros a exigirem a comprovação da tarifa autorizada pelos órgãos competentes.

O MP-BA espera que o mapeamento e a fiscalização resultem em normas de segurança mais rigorosas e maior transparência no transporte aquaviário baiano, garantindo mais proteção aos consumidores.