Moacyr Pitta Lima Filho é reconduzido para vaga de desembargador do TRE-BA
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconduziu, nesta quarta-feira (18), o nome de Moacyr Pitta Lima Filho para à vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A votação, feita diretamente pelo sistema eletrônico, garantiu a Moacyr Pitta Lima Filho, atual titular da vaga 45 votos. Paulo Sérgio Barbosa recebeu 7 votos e Almir Pereira de Jesus um voto. Ao todo, 53 desembargadores votaram.
O assento pertence à classe de juiz de Direito, devido ao fim do mandato do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, em 5 de outubro. Ele atualmente é diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
A formação estava prevista para ocorrer no dia 21 de agosto, mas foi adiada em função de um problema no sistema de votação eletrônica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O edital para preenchimento da vaga foi publicado pelo TJ-BA no dia 6 de agosto, com prazo para inscrição dos juízes interessados de 8 a 17 de agosto.
A outra cadeira de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.
Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.
