Margareth Menezes deverá responder judicialmente por shows realizados no Carnaval 2025
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfrenta um processo judicial no Distrito Federal, movido pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, após receber R$ 640 mil de prefeituras para apresentações no Carnaval de 2025. Freitas, ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), alega que a ministra violou decisão anterior da própria comissão, que a impedia de receber recursos públicos para shows enquanto ocupante do cargo.
A ação, noticiada pelo Metrópoles, contesta a liberação para que Margareth Menezes realizasse shows pagos com dinheiro público, argumentando que a Comissão contrariou seu próprio precedente. O advogado busca a anulação dos contratos e a devolução dos valores aos cofres públicos municipais.
O processo aponta "favorecimento pessoal" na contratação da ministra, utilizando recursos públicos, e requer esclarecimentos dos agentes públicos envolvidos e da produtora da cantora sobre as condições da contratação. A alegação central é que a contratação configura conflito de interesses, dada a posição de Margareth Menezes como ministra da Cultura no governo Lula.
