Justiça suspende acordo do governo com sindicato que daria fim à greve dos professores federais
A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda (27), um trato com o sindicato pelo fim da paralisação. O reajuste seria de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Com a decisão desta quarta-feira (29), o arranjo está suspenso.
A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.
Procurado, o Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.
Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os "direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve".
O Andes pede aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026 e planeja seguir apoiando a greve até o governo aceitar as condições. Além disso, a entidade pede um plano par a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos.
O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho.
Professores de universidades e institutos federais têm se manifestado a favor de manter a greve. Na terça (28), as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornariam às atividades, e todas optaram por seguir em greve. Dentre elas estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia).
Além disso, houve uma nova adesão ao movimento, da UFPI (Universidade Federal do Piauí).
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS QUE SEGUEM EM GREVE*
Universidade Federal do Rio Grande
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Cariri
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal de Viçosa
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Sul da Bahia
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Universidade Federal de Rondônia
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Roraima
Universidade Federal de São João del-Rei
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de Catalão
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Universidade Federal de Santa Maria
Universidade Federal de Tocantins
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal Fluminense
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Universidade Federal de São Paulo
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal do ABC
Universidade Federal Rural da Amazônia
Universidade Federal Rural da Amazônia
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de São Carlos
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal do Amapá
Universidade Federal do Sergipe
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Universidade Federal do Oeste do Pará
Universidade Federal de Mato Grosso
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri
Universidade Federal do Piauí
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Instituto Federal do Piauí
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
*De acordo com o Andes
