Justiça da Coreia do Sul confirma impeachment de Yoon e sepulta seu retorno ao poder

Quatro meses após a tentativa de autogolpe que visava silenciar a oposição, a Justiça sul-coreana ratificou, nesta sexta-feira (4), o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, pondo fim às suas chances de retornar ao poder.

A decisão do Tribunal Constitucional abre caminho para novas eleições presidenciais, a serem realizadas em até 60 dias. Enquanto isso, o país será governado pelo primeiro-ministro Han Duck-soo, que enfrenta a maior crise política em décadas e também já foi alvo de um processo de impeachment, posteriormente revertido.

Yoon estava afastado desde 14 de dezembro, quando o Parlamento aprovou sua remoção, medida agora confirmada pela Justiça. Os juízes justificaram a destituição alegando que o ex-presidente desrespeitou a Constituição e não seguiu os procedimentos necessários para implementar a lei marcial, além de interferir na independência do Judiciário e violar direitos fundamentais, causando "graves danos à estabilidade democrática".

A expectativa pela sentença elevou as tensões entre o partido governista, que defendia a restituição de Yoon, e a oposição, que argumentava que sua permanência na Presidência representaria um golpe contra a ordem constitucional. Nos últimos meses, manifestações pró e contra o impeachment tomaram as ruas de Seul, e cerca de 14 mil policiais foram mobilizados na capital para prevenir atos de violência.

Yoon se tornou o segundo presidente sul-coreano a sofrer impeachment nos últimos anos. Em 2017, Park Geun-hye foi removida do cargo após uma investigação de corrupção liderada por Yoon, então promotor de Justiça. Ele e seus aliados enfrentam acusações de insurreição, com risco de prisão perpétua ou pena de morte, e está proibido de deixar o país.

A declaração de lei marcial, em 3 de dezembro, foi a primeira desde o fim da ditadura em 1987, suspendendo atividades políticas e liberdades civis, e levando militares às ruas de Seul. A medida, que chegou a incluir a invasão do Parlamento, foi rejeitada por unanimidade pela Assembleia Nacional, inclusive por parlamentares governistas.

Após o autogolpe, Yoon defendeu a necessidade da lei marcial e questionou a legitimidade das eleições legislativas de abril de 2023, nas quais seu partido perdeu a maioria. Ele também se recusou a renunciar, justificando a declaração da lei com a necessidade de combater "grupos criminosos" que desafiam o Estado de Direito.

A investigação contra Yoon culminou com uma tentativa da polícia de realizar uma operação de busca no gabinete presidencial, impedida pela equipe de segurança. Em janeiro, ele foi preso após se recusar a depor e colaborar com a investigação, faltando a diversos interrogatórios.

Eleito em 2022 com uma plataforma conservadora, Yoon Suk Yeol, ex-promotor de Justiça, venceu a eleição mais acirrada da história coreana, com uma vantagem de apenas 0,73 ponto percentual. Sua trajetória chegou a ser comparada à de Sergio Moro no Brasil, ambos com carreiras no Judiciário e atuação em casos que culminaram no impeachment de um presidente.