Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem presidência do STJ nesta quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob nova direção a partir desta quinta-feira (22). Eleitos para o biênio 2024-206, os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, às 17h de hoje.

Neste período eles também irão dirigir o Conselho da Justiça Federal (CJF). Benjamin e Salomão substituirão a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, respectivamente.

CURRÍCULO

Paraibano, formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

Luis Felipe Salomão ocupou no último biênio o cargo de corregedor nacional de Justiça. É ministro do STJ há 15 anos e integra a Corte Especial, com atuação destacada nos julgamentos de direito privado.

O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.