Deputado do PL assume comissão 'bilionária' de Saúde e se diz entusiasta de emendas

O recém-empossado presidente da Comissão de Saúde, deputado Zé Vitor (PL-MG), expressou seu apoio à distribuição de emendas parlamentares, especialmente após o colegiado ter se destacado no uso desses recursos no último ano. Apesar de integrar o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Zé Vitor afirma manter uma relação cordial com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), embora critique o que considera um descompasso entre o volume de recursos da pasta e os resultados alcançados.

Defensor do papel dos parlamentares na identificação das necessidades locais, principalmente no interior do país, Zé Vitor ressalta que muitos serviços dependem das emendas. Ele enfatiza a necessidade de combater e punir o mau uso desses recursos. No ano anterior, as emendas de comissão da Saúde representaram quase metade dos R$ 11,7 bilhões empenhados, e o montante para 2025 será definido na aprovação do Orçamento.

Zé Vitor defende que os líderes partidários definam a distribuição da verba das comissões, reiterando seu entusiasmo pelas emendas e destacando a importância de aprimorar a transparência, sem perder o mecanismo de financiamento. Ele já liderou a comissão em 2023, antes da destinação de emendas, e se mostra aberto a alocar parte dos recursos a programas do governo Lula (PT), como o Mais Acesso a Especialistas, desde que haja flexibilidade para garantir que o dinheiro chegue às pontas.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar as verbas de relator em 2022 devido à falta de transparência, as emendas de comissão ganharam mais força. No entanto, o STF voltou a questionar a execução das emendas, apontando tentativas de ocultar os autores das indicações, gerando tensão entre os Poderes. Em março de 2025, o STF aprovou um plano de trabalho do Congresso para aprimorar a aplicação da verba, mas o ministro Flávio Dino deu prazo para que a AGU, a Câmara e o Senado se manifestem sobre a nova resolução do Congresso que, segundo ele, mantém a falta de transparência.

Zé Vitor também avalia que a população tem uma percepção negativa da gestão petista na Saúde, atribuindo os avanços a esforços de estados e municípios, sem reconhecer o governo federal como protagonista.

O deputado também pretende evitar que a comissão se torne palco de debates sobre pautas de costumes, priorizando temas como o acesso a saneamento básico e a discussão sobre planos de saúde, embora ainda não tenha uma posição formada sobre a criação de modalidades de cobertura mais restritas. Zé Vitor demonstra interesse em apoiar hospitais filantrópicos e APAEs.