Relatório da Corregedoria expõe graves irregularidades no Conjunto Penal de Itabuna; promotora estaria envolvida

Um relatório da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia expôs graves problemas no Conjunto Penal de Itabuna, incluindo superlotação, privilégios ilegais para detentos, falhas de segurança e suspeitas de um plano de invasão por uma facção criminosa. A inspeção, realizada em janeiro e divulgada nesta sexta-feira (11), revela falhas de gestão e acusações contra uma promotora de Justiça.

O relatório aponta que a unidade, projetada para 670 detentos, abriga 822 internos, entre homens e mulheres em regimes fechado e semiaberto. A segurança é precária, com apenas um policial penal e 268 monitores para dois pavilhões, três anexos e 117 celas.

Uma das denúncias mais sérias envolve o projeto de remição por leitura "RELERE", coordenado pela promotora Cleide Ramos, que supostamente beneficiava ilegalmente detentos, incluindo Fábio Possidônio, apontado como líder do tráfico na região e chefe da facção Raio A dentro do presídio. A Corregedoria alega que o projeto não seguia critérios técnicos, com presos participando sem rodízio e resenhas não avaliadas por uma comissão, mas diretamente pela promotora, que encaminhava os pedidos de redução de pena.

A promotora é ainda acusada de interferir na rotina do presídio, exigindo panelas separadas e refeições especiais para participantes do projeto em sala reservada, além de tentar autorizar a entrada de um adolescente no projeto, impedida pelo diretor. Outro incidente grave envolveu a intervenção da promotora durante o transporte de Fábio Possidônio a um hospital, quando ela teria entrado na cela do veículo para verificar a ventilação, desrespeitando protocolos de segurança.

A inspeção também revelou um suposto plano de invasão do presídio por homens armados ligados à facção Raio B, liderada por Bartolomeu Mangabeira, com o objetivo de resgatar o traficante Jackson Vicente Pereira e seguir para outras unidades prisionais.

Além disso, celulares foram encontrados escondidos em buracos nas paredes, vendidos por até R$ 2 mil dentro do presídio. Imagens das câmeras de segurança do dia 23 de janeiro de 2025 desapareceram, levando à apreensão do HD para perícia.

A Corregedoria recomendou adequação dos projetos de remição, instalação de bloqueadores de sinal e bodyscans, transferência imediata de Fábio Possidônio e Jackson Vicente Pereira, investigações contra a promotora Cleide Ramos e reforço na segurança.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que segue protocolos de segurança e já transferiu Fábio Possidônio e outras lideranças após a inspeção. O secretário José Castro determinou uma sindicância para apurar irregularidades e penalizar a empresa gestora, se necessário, garantindo que seguirá as orientações da justiça para manter a ordem no sistema prisional.