Defensoria da Bahia divulga data para eleição de novo ouvidor-geral; saiba detalhes

Publicado em 17/03/2025 às 12:05:50
Defensoria da Bahia divulga data para eleição de novo ouvidor-geral; saiba detalhes

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) marcou para o dia 19 de março, às 9h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, a audiência pública que dará início ao processo eleitoral para o cargo de ouvidor-geral.

O processo seletivo será realizado em três etapas. Inicialmente, será formado o colégio eleitoral, composto por representantes indicados por entidades da sociedade civil vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos do Estado da Bahia. Em seguida, o colégio eleitoral definirá uma lista tríplice com os três candidatos mais votados ao cargo. A etapa final consiste na escolha, pelo Conselho Superior da DPE-BA, de um dos nomes da lista tríplice para ocupar a função, atualmente exercida pela antropóloga Naira Gomes.

A divulgação do resultado final da eleição está prevista para 6 de maio, e a posse do novo ouvidor-geral ocorrerá em 19 de maio.

O ouvidor-geral atua como elo entre a sociedade e a Defensoria Pública, assegurando que as demandas, críticas, elogios e sugestões da população sejam devidamente consideradas. É importante ressaltar que o ouvidor-geral é um representante da sociedade civil, escolhido para defender os interesses da população, e não um servidor público.