Construtora condenada por uso indevido do nome de Chico Buarque tem contas penhoradas

A 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a penhora das contas bancárias da construtora Rivale, de Santa Catarina, para o pagamento de uma indenização no valor de R$ 167.112,02 ao cantor e compositor Chico Buarque.

As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

O valor é referente a um processo movido pelo artista após a construtora batizar, sem a autorização do cantor, um empreendimento imobiliário em Itajaí com o nome 'Chico Buarque Residencial'.

De acordo com a publicação, no decorrer da ação, foi percebido que o empreendimento foi batizado com o nome do artista de forma simbólica pelo prédio se assemelhar ao braço de um violão.

A construtora assumiu ter usado o nome do cantor no residencial, mas argumentou afirmando que logo após o início da obra o prédio teve o nome mudado, desta forma, nenhum imóvel foi vendido com o nome do cantor.

Por não ter seguido a ordem determinada pela Justiça, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor do débito, além de ter sido fixado os honorários advocatícios.