Ambev e Prefeitura de Salvador são notificadas por trabalho análogo à escravidão no Carnaval 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou a Ambev e a Prefeitura de Salvador por suspeita de exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante o Carnaval deste ano. Segundo o MTE, a Ambev, embora atuasse como patrocinadora, exercia papel de empregadora, sendo responsável por salários e direitos trabalhistas. O órgão apontou falta de autonomia dos trabalhadores, configurando subordinação devido à organização da operação pela prefeitura e pela empresa de bebidas.

A Prefeitura de Salvador foi responsabilizada por firmar contrato de exclusividade com a Ambev e por ser responsável pela contratação e fiscalização dos trabalhadores. O relatório do MTE afirma que as pessoas jurídicas notificadas, Ambev S.A. e Município de Salvador, são responsáveis por submeter os vendedores a condições análogas à escravidão.

Em resposta, a Ambev negou qualquer relação trabalhista com os ambulantes, alegando que apenas forneceu produtos aos trabalhadores licenciados pela prefeitura, em conformidade com o edital de patrocínio. A empresa informou que prestou esclarecimentos ao MTE e reafirmou seu compromisso com os direitos humanos.

A Prefeitura de Salvador declarou que não foi autuada pelo MTE e que tem adotado medidas para melhorar as condições de trabalho dos vendedores ambulantes durante os festejos, como isenção de taxas, cadastramento online, cursos de capacitação, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados e o programa Salvador Acolhe, que atende filhos de ambulantes. A administração municipal ressaltou que mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos.