TJ-BA suspende expediente forense em comarcas da Bahia; entenda

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Ribeira do Pombal no dia 12 de maio. Entre os dias 13 e 22 de maio de 2025, o expediente na referida comarca será realizado em regime de compensação, com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho habitual.

O TJ-BA informou que os prazos com vencimento no dia 12 de maio serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Adicionalmente, a Comarca de Irecê também terá seus prazos suspensos no dia 4 de agosto de 2025. Assim como em Ribeira do Pombal, o expediente será cumprido por compensação, com uma hora adicional à jornada normal, no período de 13 a 22 de maio de 2025.