TJ-BA segue com Semana Nacional da Pessoa com Deficiência até sexta-feira

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta terça-feira (27), com abertura oficial no auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede da Corte, em Salvador. O evento seguirá até sexta-feira (30) com uma vasta programação.

Essa é a quinta edição do evento que celebra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Durante a cerimônia de abertura, o desembargador Rolemberg Costa, presidente da CPAI, reforçou a necessidade de sensibilização e criação de um ambiente inclusivo para todos.

“É um direito fundamental que deve ser assegurado não apenas às pessoas com deficiência, mas também a idosos, obesos, crianças e outros segmentos da sociedade. Precisamos eliminar as barreiras para garantir igualdade de acesso a todos”, declarou.

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Fernando Gaburri, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, falou do impacto positivo que eventos como este têm na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Essas iniciativas são fundamentais para sensibilizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência, assegurando que sejam vistas como membros plenos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres de todos”, afirmou.

“A vida nos impõe desafios que exigem uma constante transformação. É preciso estar sempre em movimento, adaptando-se e buscando superar as dificuldades, para que possamos avançar e crescer como indivíduos e como sociedade”, refletiu o juiz integrante da CPAI, Rilton Goés.

Essa perspectiva foi apoiada pela juíza Mariáh Passos que é, também, integrante da comissão e definiu a acessibilidade como um direito essencial que transcende a infraestrutura física. “A verdadeira acessibilidade não é apenas física, mas também de acesso à informação, aos processos e às oportunidades. Todos devem ter o direito de participar plenamente da sociedade, respeitando suas individualidades e necessidades específicas”, pontuou.

Dando continuidade às ações e abordando o tema “A Pessoa com Deficiência e a Reforma do Código Civil”, o juiz e professor Pablo Stolze discutiu os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à Justiça e como as iniciativas de inclusão podem ajudá-las a superar essas barreiras.

Na palestra, o magistrado afirmou que “os desafios são diversos, desde a falta de acessibilidade física até a ausência de compreensão sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência. As reformas e as ações de inclusão são fundamentais para garantir que todos tenham acesso justo e equitativo ao sistema jurídico”.

A abertura ainda teve apresentações realizadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com o grupo Opaxorô Companhia de Dança.

A mesa de honra da abertura também contou com a presença da defensora pública Mônica Aragão, representando a defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio; o tenente coronel Eurico Costa Filho, representando o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; e a delegada Patrícia Barreto, representando a Polícia Civil da Bahia.

Também marcaram presença os desembargadores do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá e Soraya Moradillo; o secretário de Planejamento e Orçamento do tribunal, Pedro Vivas; a diretora de 1º Grau, Thaís Felippi; a coordenadora da Ação Social, Vanessa Travessa; a sargento Janaína Vianna, representando o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; e o presidente da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados Seção Bahia, Lucas Teles.

Nesta quarta-feira (28), as atividades prosseguem com um ciclo de palestras sobre as “Contribuições das intervenções pedagógicas da Associação dos Amigos do Autista (AMA)”. A programação da Semana, que conta com a parceria da Assessoria de Ação Social, inclui uma feirinha com produtos vendidos por pessoas com deficiência e/ou instituições ligadas ao tema; apresentações musicais; e rodas de conversa. Clique aqui e confira a programação completa.