TJ-BA marca julgamento de Processo Administrativo Disciplinar de Juiz que bateu boca com advogado no Fórum
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agendou para 19 de março de 2025 o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga a conduta do juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior. O magistrado é acusado de envolvimento em um desentendimento com o advogado Antônio André Mendes Oliveira, que alega ter tido o atendimento negado. A sessão de julgamento ocorrerá no Tribunal Pleno, sob a relatoria do desembargador Roberto Maynard Frank.
O processo tem como foco a análise do comportamento do juiz em 18 de dezembro de 2023, durante uma discussão com advogados nas instalações da 6ª Vara Cível de Salvador. Um vídeo do incidente, amplamente divulgado nas redes sociais, mostra uma troca de ofensas verbais acalorada entre Carlos Carvalho e Antônio André, com este último afirmando que teve seu atendimento recusado.
A sindicância que apurou o caso foi iniciada em abril de 2024 pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA e culminou na proposição de instauração do PAD contra o juiz, titular da 6ª Vara Cível. A CGJ optou por não afastar o magistrado de suas funções durante o processo.
Confusão na 6ª Vara Cível: advogado alega ter atendimento negado; juiz nega e diz que tentava atender prioridade
Veja ?? pic.twitter.com/pa0akcIfPY
— BN Justiça (@bnjustica) December 19, 2023
