TJ-BA confirma data de instalação da 1ª Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Vitória da Conquista

Dia 13 de junho, às 9h. Essa é a data e horário marcados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para instalação da 1ª Vara de Execuções Penais, de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Vitória da Conquista. O decreto judiciário foi publicado nesta terça-feira (4). 

 

 

A definição da implantação da nova unidade ocorre quase um ano depois do Tribunal Pleno autorizar a sua criação. 

 

Na comarca de Vitória da Conquista atualmente existe apenas a Vara do Júri e Execuções Penais e, segundo a resolução aprovada pelo Pleno, haverá  desmembramento, com a fixação de duas Varas: Vara do Júri e 1ª Vara de Execuções Penais, de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.