TJ-BA atinge pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou a maior pontuação possível no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de cumprir todos os itens que fazem parte da avaliação, o TJ-BA ganhou dois pontos extras por organizar os componentes, de forma adequada, em temas, totalizando 102%.

Essa é a terceira vez consecutiva que o tribunal baiano ocupa o 1º lugar, junto aos TJs do Amazonas, Goiás e Pará, como um dos tribunais mais transparentes do Brasil.

O Ranking da Transparência ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com a sociedade.

A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.

O resultado final da avaliação foi revelado no dia 21 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O resultado preliminar havia sido divulgado em 14 de junho deste ano.

Entre os 86 itens analisados, estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com os serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e com o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.

Nesta sétima edição do ranking, também foi atribuída pontuação extra ao órgão que organizou, adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência. Dessa forma, alguns atingiram pontuação acima de 100%. É o caso de terem cumprido todos os itens avaliados e obtido mais dois pontos referentes à organização e à facilidade de acesso aos itens de cada tema. Ao todo, 11 tribunais, distribuídos nas categorias Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Superior, atingiram esse percentual máximo.