TJ-BA abre nova sindicância contra magistrado por quebra de decoro e integridade; veja detalhes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz A.M.N., determinando seu afastamento cautelar do cargo. A medida foi motivada por suspeitas de condutas incompatíveis com a função de magistrado. Embora o TJ-BA não tenha divulgado o nome completo, a análise da lista de juízes da Bahia sugere que se trata de Antônio Mônaco Neto, titular da 3ª Vara de Família de Salvador.

Mônaco já foi punido com censura em outro processo administrativo por oferecer uma passagem para Nova York a uma das partes em um processo de divórcio litigioso. Ele também foi acusado de interferir em um PAD contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto, supostamente constrangendo testemunhas.

O TJ-BA investiga possíveis violações a leis e normas que regem os deveres dos magistrados, além de indícios de infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, em artigos que tratam de integridade, imparcialidade, decoro e responsabilidade. O processo apura também possíveis descumprimentos ao Código de Processo Civil, relacionados à suspeição de magistrados e às situações em que sua atuação é vedada.