TCM-BA aprova contas de Itabuna e recomenda com ressalvas contas de outras 7 prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), as contas relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura de Itabuna, sob a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Além disso, o tribunal recomenda às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das prestações de contas anuais de sete prefeituras.

A administração atual de Itabuna assumiu a prefeitura em um cenário fiscal desafiador e conseguiu, em um curto período, sanear as contas públicas e aumentar os investimentos em setores essenciais como Educação e Saúde. A aprovação das contas referentes a 2021 e 2022 pela STN corrobora esses resultados.

Todas as contas das administrações municipais, de governo e gestão, foram analisadas pelos conselheiros do TCM, que relataram ressalvas em razão de erros formais e irregularidades, mas que não interferiram, no entanto, no mérito do julgamento pela aprovação com ressalvas.

As contas da prefeitura de Itabuna, administrada por Augusto Narciso Castro (PSD), são referentes ao ano de 2022. Já as contas de 2023 são das prefeituras de Novo Horizonte (Djalma Abreu dos Anjos); Pintadas (Valcyr Almeida Rios); Arataca (Fernando Mansur Gonzaga); Banzaê (Jailma Dantas Gama Alves); Cristópolis (Gilson Nascimento Souza); e Piatã, da responsabilidade de Marcos Paulo Santos Azevedo.

Com parecer favorável do conselheiro Mário Negromonte, a decisão ocorreu durante a 75ª sessão ordinária do tribunal. A gestão enfrentou diversos desafios, incluindo as consequências da pandemia de Covid-19 e das enchentes de dezembro de 2021, mas conseguiu implementar medidas eficazes para superá-los.

Entre as ações destaca-se o Auxílio Emergencial, que distribuiu R$ 3 mil a mais de 3,5 mil famílias afetadas pela tragédia, e o aluguel social de R$ 500, ainda vigente para as famílias remanescentes.