PGR denuncia três deputados federais do PL ao Supremo
A Procuradoria-geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do Partido Liberal (PL) por crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
De acordo com a Rede Globo, a acusação enviada à Suprema Corte em agosto atinge os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Procuradas pela emissora, as defesas dos deputados afirmaram que não vão comentar as denúncias.
A PGR aponta que um grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar parte dos recursos destinados à prefeitura de São José de Ribamar (Maranhão). De acordo com a PGR, eles pressionaram o então prefeito a devolver parte dos valores, mais de R$ 1 milhão, mas a operação não chegou a ser concretizada.
A investigação foi aberta em 2021, na época em que o chamado orçamento secreto estava em vigor. O mecanismo pouco transpaparente de divisão de recursos públicos via emendas foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022.
Em Março de 2022, os parlamentares se tornaram alvo de uma ação da Polícia Federal (PF) que apurava um esquema de desvio de emendas parlamentares para municípios do interior do Maranhão.
O caso está em sigilo no Supremo e o relator, o ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação. Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na primeira turma. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares se tornarão réus de ação penal.
