OFF: Alunos de BI de Saúde acusam UFBA de não cumprir e oferecer quantidade de vagas correta em curso de Medicina

Alunos do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BI em Saúde), ingressados em 2021.2 da Universidade Federal da Bahia entraram com um processo judicial contra a entidade de ensino após a abertura de um processo seletivo e o processo de transição para o curso de medicina.

A situação chega após os estudantes da turma, por conta do atraso no início das aulas, em decorrência da pandemia de covid-19, terem previsão de formatura simultânea com os alunos de 2022.1, ocasionado assim uma maior concorrência para estudantes que desejam fazer transição para cursos de fisioterapia, odontologia e medicina, aumentando a disputa de vagas.

O processo judicial aprovado, de número 1.14.000.001960/2023-41 pedia que a mesma quantidade de vagas deveriam ser ofertadas em quantidade igual, mas em processos diferentes para ambas as turmas. Após a reivindicação e a apresentação do processo judicial, o Ministério Público Federal (MPF) acatou o pedido dos estudantes e estabeleceu que a transição fosse realizada de forma equivalente à de todos os semestres. Por conta da medida, a instituição de ensino superior publicou uma nova resolução anunciando que faria uma transição extraordinária, no último 21 de agosto através de uma publicação.


No entanto, a proposta oferta somente 32 vagas de transição para o curso de Medicina em Salvador, sem incluir as outras 9 vagas que seriam destinadas ao campus de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que também é oferecida para outras turmas e projetados no PPL do curso, conforme explicou uma discente da faculdade ao BN.

“É previsto na resolução que se tenham 41 vagas para medicina, sendo 32 no campus de Salvador e 9 no campus de Vitória da Conquista; só que como a transição ocorre uma vez e no início de cada ano, ou seja, já ocorreu uma nesse ano, e agora a UFBA está alegando que essa é uma “transição extraordinária”, o que justificaria o quantitativo padrão de vagas tanto para medicina quanto para outros cursos não estarem sendo ofertados. Em momento algum, a UFBA avisou que haveria um déficit de 9 vagas, com Vitória da Conquista não participando do edital”, disse a estudante que preferiu não se identificar.

A aluna explicou ainda que a UFBA não informou de forma detalhada quais vagas estariam previstas, causando surpresa a turma e confirmou o não cumprimento da quantidade correta de vagas.

“Eles não avisaram detalhadamente quais vagas teriam, isso só foi feito com a publicação do edital no dia 21/08, o que nos pegou de surpresa. [...] O acerto seria ter essa transição já que o ingresso da nossa turma em 2021.1 só foi efetivado em 2021.2, mas houve ingressos seguidos de novos alunos em 2022.1, o que gerou a necessidade de se ter transições distintas para contemplar essas duas turmas diferentes. O erro foi eles não seguirem a resolução que nos assegura o número total de vagas desde o início do curso”, contou.

“Fica claro que a universidade estava burlando a decisão do Ministério Público com a publicação do edital, que omite vagas para o campus de Vitória da Conquista. A decisão judicial deixa claro que é para serem as mesmas quantidades de vagas nos processos de transição anteriores a esse”, afirma Gustavo Azevedo, advogado da turma.

Em nota enviada ao BN, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) disse que…xxx