Lula sanciona Orçamento de 2025 com R$ 50,4 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.518

Em cerimônia oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o Orçamento da União para 2025, que define o novo salário mínimo em R$ 1.518, representando um ganho real de 2,5% acima da inflação. O orçamento contempla um montante de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares, sendo R$ 24,6 bilhões para emendas individuais, R$ 14,3 bilhões para as de bancada e R$ 11,5 bilhões para as de comissão. As despesas discricionárias do governo federal totalizam R$ 170,7 bilhões.

O programa Bolsa Família receberá R$ 158,6 bilhões. A aprovação do texto pelo Congresso ocorreu em março, após negociações sobre a liberação de emendas parlamentares. A sanção presidencial, realizada antes do prazo final de 15 de abril, possibilita a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS no primeiro semestre. A projeção para 2025 é de um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, contrastando com o déficit de R$ 11 bilhões do ano anterior, sem considerar os gastos emergenciais no Rio Grande do Sul.

Lula vetou dois trechos do texto aprovado pelo Congresso. O primeiro veto impede a destinação de R$ 40,2 milhões para obras em Ariquemes (RO) e no Arco Metropolitano do Recife (PE). O segundo veto, de maior impacto, bloqueia R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinadas a financiamentos reembolsáveis. O governo justificou os vetos alegando que os itens eram incompatíveis com as normas orçamentárias para emendas.