Luís Felipe Salomão se despede do CNJ após dois anos; novo corregedor nacional tomará posse em setembro

Atual corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão participou nesta terça-feira (20) da sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixa o CNJ após dois anos de mandato.

Salomão, que estava à frente da Corregedoria Nacional desde agosto de 2022, tomará posse nesta quinta-feira (22) como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a sua última participação como membro do CNJ, Luis Felipe Salomão destacou as ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos.

Entre os projetos desenvolvidos durante a gestão do ministro Salomão, estão o Programa Novos Caminhos, que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento; o Programa Permanente de Regularização Fundiária – Solo Seguro Favela; a campanha “Um Só Coração”, voltada a facilitar a doação de órgãos e tecidos.

O ministro disse que esse período foi uma experiência marcante. “Visitei os 27 Estados e fui a praticamente todos os tribunais, órgãos e instituições de todos os segmentos integrantes do sistema de Justiça. São 87 corregedorias de Justiça com as quais procurei trabalhar integrado e em harmonia”, comentou.

De acordo com o ministro, a fiscalização, exercida por meio da atividade disciplinar, correições e inspeções, é a atividade mais conhecida da Corregedoria. “O intuito de nossas visitas foi sempre o de identificar os problemas e auxiliar as Cortes a solucioná-los”. Ele destacou que em todas as correições – ordinárias e extraordinárias – o objetivo era identificar e reproduzir boas práticas, “interagindo com a sociedade local para fazer com que o Judiciário cumpra cada vez melhor com sua missão”.

Dentro da atuação disciplinar, Salomão disse acredita que “o bom juiz é aquele que não se envenena pela paixão, não se transvia pelo preconceito, é suave no trato, mas firme na ação e exigente no resultado”. Além disso, deve, de maneira silenciosa, restabelecer a paz social abalada pelo conflito que ele decide. “Portanto, o bom juiz não quer conviver com quem suja a toga, utilizando-a com fim político ou mediante desvio de qualquer natureza”, ressaltou.

Para além da fiscalização, Salomão ressaltou que é preciso automatizar e modernizar os cartórios extrajudiciais, que hoje somam 13 mil unidades no país. “O papel de impulsionar e implantar essa ferramenta é da Corregedoria, sobretudo com a edição da Lei n. 14.382/2022, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, pavimentando o caminho para a criação de cartórios digitais, uma de nossas prioridades”. Para isso, já está em funcionamento o Serp-Jud, que vai preparar as serventias para a interoperabilidade de todo o sistema. “A partir da eficiência dessas ferramentas dos cartórios, incentivam-se também as medidas de desjudicialização, como, por exemplo, união estável, adjudicação compulsória, inventários com testamentos, dentre outros”, destacou.

O novo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, tomará posse no dia 3 de setembro. Até lá, o cargo será ocupado interinamente pelo conselheiro Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).